REALIDADE MEMORÁVEL – Complexo e gigantesco no volume de operações, o sistema de controle do espaço aéreo brasileiro está entre os primeiros melhores e mais eficientes do planeta, mantendo respeito das equivalentes administrações das grandes nações.
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO – ATC
DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo – É órgão gestor do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, administrando gigantesca infraestrutura, com milhares de profissionais em atividades, utilizando instalações físicas em centenas de localidades das 27 unidades federativas brasileiras, operando Estações, Sistemas de Pouso por Instrumentos, Serviços de Controle de Tráfego Aéreo, Serviços de Telecomunicações Aeronáuticas, Serviços de Radares, Serviços de Alerta, Busca e Salvamentos, e muitas outras operações com sistemas destinados ao auxílio à navegação aérea segura.
SISCEAB – Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – É entidade organizadora do conjunto de órgãos responsáveis pela operação de sistemas que proporcionam os auxílios à navegação aérea, utilizando radares de vigilância, centros de controle, torres de controle de aeródromo, estações de telecomunicações e recursos humanos, proporcionando organização, regularidade, segurança e eficiência ao fluxo de tráfego nos aeroportos e no espaço aéreo nacional.
Fazem parte do SISCEAB os sistemas:
- SPV – Sistema de Proteção ao Voo
- STMA – Sistema de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica
- SISDACTA – Sistema de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
- SISSAR – Sistema de Busca e Salvamento, e
- SIMAER – Sistema de Informática do Comando da Aeronáutica.
AISWEB – Informações Aeronáuticas do Brasil – Disponível como portal na Internet, é sistema desenvolvido e mantido pelo DECEA, objetivando a divulgação e oferta de Informações aeronáuticas, abrangendo atividades apropriadas à geração, coleta e execução no processamento de informações necessárias à segurança aeronáutica, proporcionando regularidade, coordenação e eficiência da navegação aérea, incluindo importantes serviços e cartas produzidas pelo ICA – Instituto de Cartografia Aeronáutica.
ATC – Controle de Tráfego Aéreo – Atuando ininterruptamente durante 24 horas de todos os dias do ano, os ATC são administrados pelo DECEA, organização responsável pelo controle do espaço aéreo brasileiro, tendo como objetivo primordial:
- prevenir colisões entre aeronaves e obstáculos, e
- acelerar e manter ordenado o fluxo de tráfego aéreo, por meio de instruções e diretrizes específicas, que devem ser cumpridas pelos pilotos
Esses serviços são proporcionados para:
- voos IFR evoluindo no Espaço Aéreo Classe A
- voos IFR e VFR operando nos Espaços Aéreos de Classe B, C e D
- todos os voos IFR e os VFR na condição de Visual Especial, e
- todo tráfego em aeródromos controlados
SERVIÇO DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO – ATC
Subdivide-se em:
- Serviço de Controle de Aeródromo – Prestado por TWR – Torre de Controle, em ATZ – Zona de Tráfego de Aeródromo e na Área de Manobras. Na prática da radiotelefonia é identificado como Torre.
- Serviço de Controle de Aproximação – Prestado por APP – Controle de Aproximação, em CTR – Zonas de Controle e em TMA – Áreas Terminais. Na prática da radiotelefonia é identificado como Controle.
- Serviço de Controle de Área – Prestado por ACC – Centro de Controle de Área, nas AWY – Aerovias, e nas demais regiões controladas da UTA – Área de Controle Superior (AWY superiores) e da CTA – Área de Controle Inferior (AWY Inferiores). Na prática da radiotelefonia é identificado como Centro.
TORRE DE CONTROLE – TWR
Em aeródromos, aeronaves que chegam e partem são controladas pela TWR, fornecendo:
- Autorizações e Informações de Tráfego
- Indicação da Pista em Uso – RWY
- Ajuste de Altímetro – Valor da pressão QNH
- Vento – Direção em graus magnéticos e velocidade em nós
- Informações úteis – Reportando eventuais existências de problemas ou dificuldades
SOLO – Serviço de Solo – Atividade operacional da TWR, para qual as aeronaves estacionadas solicitam prévia autorização para acionamento de motores e instruções para taxiamento nas áreas de manobras do aeroporto.
Prioritariamente responsável pela prestação de controle das operações de decolagens, pousos e taxiamentos em aeródromos, eventualmente a TWR pode oferecer serviços adicionais, conforme seguem.
- Controle dos voos nas proximidades do circuito de tráfego do aeródromo, quando necessário e habilitadas podendo exercer atividades atribuídas ao APP – Controle de Aproximação.
- Informação de voo, oferecendo orientações relevantes para as operações aéreas, como dados meteorológicos e informações aeronáuticas concernentes ao aeródromo e ATZ.
- Serviço de Alerta, quando relevante à segurança das operações.
SERVIÇO DE SEGURANÇA
Destinados a acelerar e manter ordenado e seguro o fluxo de Tráfego Aéreo, são prestados serviços com a finalidade de Prevenir Colisões, entre:
- aeronaves em voo, e
- aeronaves e obstáculos nas áreas de manobras
SERVIÇO DE TRÁFEGO AÉREO – ATS
ATS – É expressão genérica que se aplica aos serviços prestados pelo DECEA, por meio do SISCEAB, com as seguintes atividades e respectivos prestadores:
- Serviço de Assessoramento – ADVS
- Serviço de Informação de Voo – FIS
- Serviço de Informação de Voo de Aeródromo – AFIS
- Serviço Automático de Informação de Terminal – ATIS
- Serviço de Alerta – AS ou ALRS
- Assessoramento de Tráfego Aéreo – ADS ou ADVS
- Serviço de Controle de Tráfego Aéreo – ATC
- Controle de Área – ACC
- Controle de Aproximação – APP, e
- Controle de Aeródromo – TWR.
SISTEMAS DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO
O Gerenciamento do Espaço Aéreo Nacional é realizado por meio de três diferentes abordagens:
- Espaço Aéreo Controlado
- Espaço Aéreo Não-Controlado, e
- Espaço Aéreo Condicionado
ESPAÇO AÉREO CONTROLADO
- Aerovias (AWY)
- Áreas de Controle (TMA)
- Zonas de Controle (CTR), e
- Zona de Tráfego de Aeródromo (ATZ)
ESPAÇO AÉREO NÃO CONTROLADO
FIR – Região de Informação de Voo – Espaço aéreo de dimensões definidas, em qual não é prestado o Serviço de Controle de Voo, eventualmente sendo proporcionados Serviço de Informação de Voo e Serviço de Alerta.
ESPAÇO AÉREO CONDICIONADO
Porção do espaço aéreo com limitação vertical e horizontal, em área de baixa atividade aérea, em qual é imposto limitado grau de restrição ao voo, permitindo que aeronaves operem sem autorizações diretas do ATC. Não exige autorização prévia para entrada e operação do voo. Quando necessário à segurança, nesses espaços as aeronaves podem ser monitoradas.
TERMOS E DEFINIÇÕES AERONÁUTICAS
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo
DTCEA – Departamento de Tráfego e Controle do Espaço Aéreo
SRPV – Serviço Regional de Proteção ao Voo
CINDACTA – Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
SISCEAB – Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
SIPAER – Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
CENIPA – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
INFRAERO – Infraestrutura Aeroportuária
CBAER – Código Brasileiro de Aeronáutica
SIGLAS E DEFINIÇÕES AERONÁUTICAS
- ACC – Centro de Controle
- ADS – Serviço de Assessoramento de Tráfego Aéreo
- AFIS – Serviços de Informação de Voo de Aeródromo
- APP – Controle de Aproximação
- AS ou ALRS – Serviço de Alerta
- ATC – Controle de Tráfego Aéreo
- ATIS – Serviço Automático de Informação de Terminal
- ATS – Serviço de Tráfego Aéreo
- ATZ – Zona de Tráfego de Aeródromo
- AWY – Aerovia
- CTA – Área de Controle Inferior (AWY Inferiores)
- CTR – Zona de Controle de Tráfego
- FIR – Região de Informação de Voo
- FIS – Serviços de Informação de Voo
- RNAV – Rota de Navegação Aérea
- SPV – Sistema de Proteção ao Voo
- TMA – Área de Controle Terminal
- TWR – Torre de Controle
- UTA – Área de Controle Superior (AWY superiores
MERECE REPETIÇÃO – REALIDADE MEMORÁVEL – Complexo e gigantesco no volume de operações, o sistema de controle do espaço aéreo brasileiro está entre os primeiros melhores e mais eficientes do planeta, mantendo respeito das equivalentes administrações das grandes nações.
Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
02/07/2024