SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS
Após a confirmação de sua eleição pela Justiça Eleitoral, os Senadores e Deputados Federais recém-eleitos participam das cerimônias de posse, organizadas pelas respectivas casas legislativas. Nessas ocasiões, como determinado pelos regimentos internos, é realizado o consagrado juramento solene. Individualmente, declaram:
- “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhando com lealdade o mandato que me foi confiado, e trabalhar pelo engrandecimento do Brasil.”
Esse juramento reafirma a responsabilidade dos parlamentares e seu compromisso oficial com os deveres constitucionais, além de ressaltar como prioridade o bem-estar do povo brasileiro.
METAMORFOSE DOS PARLAMENTARES
Infelizmente, após a solenidade de posse observa-se mudança significativa no comportamento de grande parte dos parlamentares. Na prática, muitos passam a agir em busca de benefícios pessoais e de escolhidos que favoreçam exclusivamente a classe política e seus interesses, frequentemente desconsiderando os interesses da população brasileira. O corporativismo torna-se predominante, muitas vezes prejudicial à nação.
Nos trabalhos do Senado e da Câmara dos Deputados, projetos de grande relevância para a sociedade enfrentam lentidão ou estagnação, enquanto iniciativas que favorecem os próprios parlamentares avançam rapidamente. Essa discrepância reflete a priorização de interesses individuais e corporativos.
LENTIDÃO VICIOSA
Numerosos exemplos ilustram essa dinâmica. Seguem alguns casos emblemáticos.
Reforma Tributária – Apesar de inúmeras discussões e propostas para simplificar o sistema tributário brasileiro, como a unificação de impostos, permanecem estagnadas, dificultadas por interesses pouco transparentes.
Regulamentação do Fundeb Permanente – Essencial para a educação básica, enfrenta inexplicáveis barreiras para avançar.
Projetos de Transparência e Combate à Corrupção – Iniciativas como a regulamentação do lobby político e do fortalecimento de mecanismos de controle encontram resistências significativas.
Reformas Administrativas – Propostas para modernizar a administração pública e reduzir custos enfrentam lentidão, devido à pressão de grupos de interesse oposicionista.
Esses casos ilustram como questões cruciais para a nação enfrentam grandes desafios e atrasos, devido à priorização de interesses privados.
AGILIDADE PARA BENEFÍCIOS PARTICULARES
Por outro lado, projetos que beneficiam diretamente os parlamentares tendem a tramitar com rapidez impressionante. Seguem alguns exemplos notáveis.
Aumentos de Salários e Benefícios – Propostas para reajustes salariais e benefícios dos parlamentares frequentemente avançam com urgência, gerando críticas pela desconexão com as demandas da população.
Ampliação do Fundo Eleitoral – Apesar das controvérsias, o aumento do Fundo Eleitoral sempre avança rapidamente no Congresso.
Privilégios Previdenciários – Propostas que mantêm regimes especiais de benefícios para parlamentares frequentemente ignoram reformas previdenciárias que impactam o resto da população.
Outros Projetos Controversos – Anistias para irregularidades partidárias e propostas de natureza polêmica, como leis que buscam revisar crimes políticos, também avançam rapidamente, levantando preocupações.
Esses exemplos reforçam a percepção de que muitos parlamentares colocam seus interesses pessoais acima das necessidades da sociedade.
PARALELISMOS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
A dinâmica descrita para o Congresso Nacional também se reflete em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Políticos estaduais e municipais realizam juramentos solenes semelhantes, mas em maioria demonstram comportamentos igualmente incoerentes.
Deputados Estaduais – Comprometem-se a guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhando seus mandatos com lealdade e visando ao progresso de seus estados.
Vereadores Municipais – Prometem cumprir as Constituições Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal, trabalhando para o bem-estar da coletividade.
Ainda assim, mudanças de postura ocorrem com frequência, refletindo finalidades e interesses similares aos observados entre os parlamentares federais.
Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
29/03/2027